Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1929 registros

LEI MUNICIPAL: 6/1959 01/01/1959

EMENTA: Cria o Serviço Especial de Estradas e Caminhos Municipais, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 7/1959 01/01/1959

EMENTA: Cria as Zonas Urbanas e Suburbanas da Cidade de Carnaubal, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 8/1959 01/01/1959

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir ao adicional vigente orçamento, o credito suplementar de Cr$ 12.018,00, na Dotação que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 9/1959 01/01/1959

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar as zonas Agrícolas do Município.

LEI MUNICIPAL: 10/1959 01/01/1959

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a lei que fecha os comércios aos domingos.

LEI MUNICIPAL: 11/1959 01/01/1959

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento de 1960, o credito especial de Cr$ 38.000,00 (trinta e oito mil cruzeiros) para ajudas de custos na casa paroquial, e com os vereadores.

LEI MUNICIPAL: 12/1959 01/01/1959

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 117.500,00, para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 13/1959 01/01/1959

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 200.000,00, para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 14/1959 01/01/1959

EMENTA: Autoriza a abertura de créditos suplementares nas dotações que indica, e da outras providencias.

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