EXONERA o(a) Sr.(a) RENAN MEDEIROS DA COSTA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.2 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Renan Medeiros da Costa

Cargo: Diretor Escolar – Diresc – Ref.2 - Direção Geral Pedagógica Escolar

DETERMINAR a todos os servidores públicos municipais de Carnaubal, a atualização das informações do seu cadastro funcional, sendo eles efetivos, comissionados e em regime de contratação temporária, inclusive aqueles que estejam em período de quaisquer tipos de licença

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

NOMEIA o(a) Sr.(a) THEYNE EVELLING VERAS CHAVES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Agente: Theyne Evelling Veras Chaves

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEIA o(a) Sr.(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Agente: Suely Ribeiro do Nascimento

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEIA o(a) Sr.(a) SANTANA SILVA CARVALHO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Agente: Santana Silva Carvalho

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEIA o(a) Sr.(a) RENAN PINTO RODRIGUES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Agente: Renan Pinto Rodrigues

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA CLEIDE DE PAIVA RAMOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Agente: Maria Cleide Gomes de Paiva

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSE ACLEX RODRIGUES SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Agente: Jose Aclex Rodrigues Sampaio

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANA BANDEIRA VIANA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Agente: Adriana Bandeira Viana

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEIA o(a) Sr.(a) LAIS HELENA LOPES DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Agente: Lais Helena Lopes da Silva

Cargo: Gerente Geral - Cc/per-03 – Gerência Geral de Planejamento, Gestão e Controle

DETERMINA a CESSÃO do(a) servidor(a) público(a) MARIA FERNANDA MENEZES ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO(A), integrante do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal da Saúde de Carnaubal/CE, matrícula funcional n° 4001189, para o desempenho de suas atividades junto à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Coreaú/CE, no exercício das atribuições do cargo de provimento em comissão COORDENADOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL, naquele Ente, no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

Agente: Maria Fernanda Menezes Albuquerque

Cargo: Enfermeiro

EXONERA o(a) Sr.(a) RICK BRENNO GOMES CAVALCANTE da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1 (ANOS INICIAIS) junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Rick Brenno Gomes Cavalcante

Cargo: Subcoordenador – Cc/per-07 – Subcoordenadoria da Educação Fundamental 1 (anos Iniciais)

EXONERA o(a) Sr.(a) VENICIUS GOMES BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER ESTUDANTIL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Venicius Gomes Brito

Cargo: Subcoordenador – Cc/per-07 – Subcoordenadoria de Esporte e Lazer Estudantil

DESIGNA o(a) Sr.(a) FRANCISCO HORACIO NETO, secretário municipal de Cultura, Turismo e Desporto, na forma da Portaria n° 9, de 1º de janeiro de 2025, à função de gestor do Fundo Municipal de Cultura de Carnaubal – Ceará, conforme disposições da Lei n° 494, de 21 de novembro de 2024.

Agente: Francisco Horacio Neto

Cargo: Secretário(a) Municipal

DESIGNA o(a) Sr. (a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula n° 0000026, à função administrativa de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Carnaubal - Ceará

Agente: Daniely Rodrigues de Almeida Macedo

Cargo: Enfermeiro

DESIGNA o agente de contratação e membros da equipe de apoio, na forma da Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, bem como as disposições do Decreto n° 02, de 1º de fevereiro de 2024

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DESIGNA os membros da Junta Administrativa de Recurso de Infrações (JARI) de Carnaubal

Agente: COLETIVA

DESIGNA à função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARNAUBAL – DEMUTRAN, o(a) servidor ALCIDES FERREIRA DE MELO FILHO, matrícula n° 4001552, junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma do art. 3°, parágrafo único, da Lei n° 321, de 25 de março de 2019.

Agente: Alcides Ferreira de Melo Filho

Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Carnaubal – Demutran

NOMEAR o(a) Sr.(a) CLEICIANE CARNEIRO FREIRE para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DESIGNANDO-O(A) à função de responsável pela TESOURARIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL

Agente: Cleiciane Carneiro Freire

Cargo: Gerente Geral - Cc/per-03 – Gerência Geral de Planejamento, Gestão e Controle

NOMEIA o(a) Sr.(a) ROBERTA SANTOS ALVES para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Agente: Roberta Santos Alves

Cargo: Secretário(a) Adjunto(a)

NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO HORACIO NETO para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

Agente: Francisco Horacio Neto

Cargo: Secretário(a) Municipal

NOMEIA o(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO CHAVES DE ARAUJO para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Agente: Raimundo Nonato Chaves de Araujo

Cargo: Secretário(a) Municipal

NOMEAR o(a) Sr.(a) LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

Agente: Luis Carlos Correia Araujo

Cargo: Secretário(a) Municipal

NOMEIA o(a) Sr.(a) HIANNA MARIA DA CONCEICAO FELIX MAMEDE para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Agente: Hianna Maria da Conceição Félix Mamede

Cargo: Não informado(a)

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE

Agente: Maria de Fatima Gomes Barroso

Cargo: Secretário(a) Municipal

NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Ana Claudia Martins Oliveira

Cargo: Secretário(a) Municipal

NOMEIA o(a) Sr.(a) JAWANA MARIA BASTOS LEITE para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: Jawana Maria Bastos Leite

Cargo: Secretário(a) Municipal

NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS VERAS para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Agente: Francisco de Assis Veras

Cargo: Secretário(a) Municipal

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARCOS BARBOSA DA SILVA para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE GOVERNO

Agente: Marcos Barbosa da Silva

Cargo: Secretário(a) Municipal

EXONERA o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA da ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Ana Claudia Martins Oliveira

Cargo: Secretário(a) Municipal