NOMEIA o(a) Sr.(a) RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL ADJUNTO CC/PER-02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 210, de 10 de fevereiro de 2015, que trata da estrutura, organização e competência da Procuradoria-Geral do Município de Carnaubal, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 264, de 25 de fevereiro de 2017.
EXONERA o(a) Sr.(a) RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA JURÍDICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 455, de 29 de junho de 2023.
Agente: RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA
Cargo: COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA JURÍDICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERA o(a) Sr.(a) VICTOR ANDRADE SÁ da ocupação do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL ADJUNTO CC/PER-02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 210, de 10 de fevereiro de 2015, que trata da estrutura, organização e competência da Procuradoria-Geral do Município de Carnaubal, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 264, de 25 de fevereiro de 2017.
DESIGNA à função de fiscal de contratos administrativos da Secretaria da Saúde, representante da Administração Pública Municipal de Carnaubal - Ceará, na forma do art. 117 da Lei Federal n° 14.133/2023 e do art. 10 do Decreto n° 02/2024.
NOMEIA o(a) Sr.(a) EVA SORAIA CHAGAS BRAGA para a ocupação do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL CC/PER-01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 210, de 10 de fevereiro de 2015, que trata da estrutura, organização e competência da Procuradoria-Geral do Município de Carnaubal, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 264, de 25 de fevereiro de 2017.
EXONERA o(a) Sr.(a) LEANDRO BEZERRIL CUNHA da ocupação do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL CC/PER-01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 210, de 10 de fevereiro de 2015, que trata da estrutura, organização e competência da Procuradoria-Geral do Município de Carnaubal, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 264, de 25 de fevereiro de 2017.
NOMEIA o(a) Sr.(a) MANOELA RODRIGUES DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: MANOELA RODRIGUES DE SOUZA
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
NOMEIA o(a) Sr.(a) LUSINETE DA SILVA RODRIGUES para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: LUSINETE DA SILVA RODRIGUES
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
NOMEIA o(a) Sr.(a) LUCINEIDE MARQUES COSTA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: LUCINEIDE MARQUES COSTA
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
NOMEIA o(a) Sr.(a) KARLINE DE OLIVEIRA MELO SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: KARLINE DE OLIVEIRA MELO SOUZA
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
NOMEIA o(a) Sr.(a) JOALINY BATISTA RIBEIRO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: JOALINY BATISTA RIBEIRO
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO IGOR MENDES BARROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: FRANCISCO IGOR MENDES BARROS
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
NOMEIA o(a) Sr.(a) EVILANIA LIMA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: EVILANIA LIMA DA SILVA
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
NOMEIA o(a) Sr.(a) ELIANE PONTES DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: ELIANE PONTES DE SOUZA
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA PAULA RODRIGUES DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: ANA PAULA RODRIGUES DE MEDEIROS
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAIR MARTINS FEITOSA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: FRANCISCO RAIR MARTINS FEITOSA
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
NOMEIA o(a) Sr.(a) KATARINA MARIA CID MESQUITA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: KATARINA MARIA CID MESQUITA
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
NOMEIA o(a) Sr.(a) CLAUDIA PEREIRA MESQUITA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 1 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: CLAUDIA PEREIRA MESQUITA
Cargo: COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 3 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSIANE ALVES DOS SANTOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 2 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: JOSIANE ALVES DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 3 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEIA o(a) Sr.(a) MARCIA REGINA ARAUJO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 3 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: MARCIA REGINA ARAUJO BRITO
Cargo: COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 3 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEIA o(a) Sr.(a) ÁUREA SANTOS XIMENES para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
NOMEIA o(a) Sr.(a) SANDRA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO SUPADM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
EXONERA o(a) Sr.(a) ELINEUDA VIANA PEREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA DO ABRIGO INSTITUCIONAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 455, de 29 de junho de 2023.
Agente: ELINEUDA VIANA PEREIRA
Cargo: COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DO ABRIGO INSTITUCIONAL
NOMEIA o(a) Sr.(a) OLINER CORREIA DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO SUPADM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
NOMEIA o(a) Sr.(a) ALEX RONY FERREIRA MATIAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO SUPADM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
NOMEAR o(a) Sr.(a) REJANY MARIA GOMES SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO MARNON DE OLIVEIRA MELO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCA LUCINEIDE ARAUJO FEITOZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANA RÉGINA FERREIRA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
NOMEIA o(a) Sr.(a) LUANA MARIA DE BRITO FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
