EXONERAR o(a) Sr.(a) GENEIDE PORFIRO DOS SANTOS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Geneide Porfiro dos Santos

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

EXONERAR o(a) Sr.(a) LAIS HELENA LOPES DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Agente: Lais Helena Lopes da Silva

Cargo: Gerente Geral - Cc/per-03 – Gerência Geral de Planejamento, Gestão e Controle

EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA PEREIRA DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO – CC/PAD-01 – ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE

Agente: Maria Pereira da Silva

Cargo: Assessor Técnico Especializado – Cc/pad-01 – Assessoria Técnica Especializada

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO ROBSON DO CARMO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Antonio Robson do Carmo

Cargo: Subcoordenador – Cc/per-07 – Subcoordenadoria do Transporte Escolar

EXONERAR o(a) Sr.(a) ANTONIO ROBSON DO CARMO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Antonio Robson do Carmo

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO VICTOR ALVES ESTEVÃO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Francisco Victor Alves Estevão

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEAR à função de membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-Mag/EB) do Município de Carnaubal

Agente: COLETIVA

EXONERAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO MATHEUS ALMEIDA DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Francisco Matheus Almeida da Silva

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEAR o(a) Sr.(a) JOAMILY BATISTA LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Joamily Batista Lima

Cargo: Diretor de Núcleo – Cc/pad-06 – Núcleo de Coordenação

NOMEAR o(a) Sr.(a) OTACILIA PINTO FERNANDES para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Otacilia Pinto Fernandes

Cargo: Diretor de Núcleo – Cc/pad-06 – Núcleo de Coordenação

EXONERAR o(a) Sr.(a) OTACILIA PINTO FERNANDES da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Otacilia Pinto Fernandes

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEAR o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Natan Francisco Chaves Fontenele

Cargo: Coordenador Geral - Coordenadoria do Par - Plano de Ações Articuladas da

EXONERAR o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Natan Francisco Chaves Fontenele

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 - FG 4 ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARCOS BEZERRA LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 04, matrícula n. 3000857, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Marcos Bezerra Lima

Cargo: Professor Ed. Basica Ii Ref 04

NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA DANIELE FONTENELE SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Maria Daniele Fontenele Sampaio

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO ROBSON DO CARMO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Antonio Robson do Carmo

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEAR o(a) Sr.(a) RAIMUNDO CAMPOS FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Raimundo Campos Ferreira

Cargo: Coordenador Geral – Cc/per-06 – Coordenadoria de Programas e Projetos Federais e Estaduais da Educação

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 - FG 2 ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 04, matrícula n. 0000508, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Maria Auxiliadora de Oliveira

Cargo: Professor Ed. Basica Ii Ref 04

NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO YAGO MELO SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Francisco Yago Melo Souza

Cargo: Subcoordenador – Cc/per-07 Subcoordenadoria dos Laboratórios de Informática da Educação

NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal – Ceará, para exercerem a função de conselheiros municipais de saúde, sendo titulares e suplentes, para o mandato 2025/2027, com início em 28 de agosto de 2025 e término em 27 de agosto de 2027

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Representação do Município de Carnaubal no evento de lançamento do Documento "Política de Proteção Social de Crianças e Adolescentes".

Agente: Raimundo Nonato Rodrigues de Lima

Cargo: Coordenador Geral – Cc/per-06 – Coordenadoria de Programas e Projetos Federais e Estaduais da Educação

Representação do Município de Carnaubal no evento de lançamento do Documento "Política de Proteção Social de Crianças e Adolescentes".

Agente: Antonio Deyvison Brito Benedito

Cargo: Assessor Assistente – Cc/pad-02 – Assessoria de Assistência

NOMEAR o(a) Sr.(a) MICHELLY BARROSO OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO – CC/PAD-01 – ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE

Agente: Michelly Barroso Oliveira

Cargo: Assessor Técnico Especializado – Cc/pad-01 – Assessoria Técnica Especializada

NOMEAR o(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS XIMENES FARIAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à(ao) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

Agente: Luiz Carlos Ximenes Farias

Cargo: Assessor Assistente – Cc/pad-02 – Assessoria de Assistência

NOMEAR o(a) Sr.(a) AUGUSTO GABRIEL BASTOS SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO – CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: Augusto Gabriel Bastos Sampaio

Cargo: Diretor de Divisão – Cc/pad-05 – Divisão Operacional

NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO – CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

NOMEAR o(a) Sr.(a) SAMUEL FARIAS MEMORIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à(ao) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Agente: Samuel Farias Memoria

Cargo: Assessor Assistente – Cc/pad-02 – Assessoria de Assistência

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 - FG 5 ao(a) servidor(a) efetivo(a) ELIANE DE PAIVA BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 04, matrícula n. 0001536, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Eliane de Paiva Brito

Cargo: Professor

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 - FG 5 ao(a) servidor(a) efetivo(a) JONSIVONE FARIAS DE SAMPAIO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 05, matrícula n. 3000499, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Jonsivone Farias de Sampaio

Cargo: Professor

NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANO LOPES DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

Agente: Não informado(a)

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio