EMENTA: Denomina-se o Centro de Cultura e Tecnologia (CCT) no Município de Carnaubal-Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina a rua Francisca Pereira Marciel, localizada no Bairro do Cruzeiro no Município de Carnaubal - CE.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.

EMENTA: "Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo, para realização de ações e serviços de assistência a saúde, bem como autoriza a celebração de convênio com a Associação dos Agentes de Saúde de Carnaubal - AASCAR e dá outras providências."

EMENTA: "Cria cargos e amplia vagas no Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e define regras gerais para realização de Seleção Pública para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências."

EMENTA: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras providências."

EMENTA: Altera a Lei n° 028/2006 no que dispõe sobre a carga horária do cargo de Fonoaudiólogo, bem como sobre os vencimentos e carga horária do cargo de Técnico em Raio X e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a regularização da Educação de Jovens e Adultos - EJA, no município de Carnaubal, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado para operacionalização do Programa e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal n°064/2008, de 10 de abril de 2008, que instituiu o Adicional de Deslocamento devido aos professores da Educação Básica.

EMENTA: Institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Carnaubal - Ceará.

EMENTA: Institui a Semana de Mobilização pela Promoção e Qualidade de Vida no Município de Carnaubal - Ceará.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Boletim Oficial do Município de Carnaubal.

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2010/2013.

EMENTA: Regulamentada no âmbito do Município de Carnaubal as obrigações de pequeno valor a que alude o § 3° do artigo 100 da Constituição Federal e artigo 87 do ADCT, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais n° 30 e 37 adota outras providências.

EMENTA: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa para atender Repasse de Recursos ao Consórcio Público de Saúde do Ceará-CPS/CE- Microrregião da Ibiapaba, e adota outras providências."

EMENTA: Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN.

EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 007/1998 de 12 de novembro de 1998, que instituiu a Taxa de Fiscalização de Serviços Sanitários.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de licenças para os servidores do Município de Carnaubal-Ceará e adota outras providências.

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010.

EMENTA: Dispõe sobre incorporação de Bem ao Patrimônio da Rede Física da Educação do Município, e adota outras providências.

EMENTA: Institui Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, e adota outras providências. "

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Recadastramento de contribuintes do IPTU e ISS, a ser realizado pela Secretaria de Planejamento e Finanças e dá outras providências.

EMENTA: Torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino do Município e adota outras providencias.

EMENTA: "Dispõe sobre Convalidação de Doação de Bem Público e autoriza transferência, e adota Outras Providências".

EMENTA: Acrescenta o Inciso IX ao Art. 2° da Lei Municipal 034/2007, e da outras providências.

EMENTA: Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências.

EMENTA: Fixa Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e. dá outras providências.

EMENTA: Ajuste e revisão de tabela salarial dos profissionais de saúde: medico, enfermeiro e odontólogo, e, dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e, gratificação aos servidores públicos estaduais cedidos aos Municípios, e, dá outras providencias.