EMENTA: "Cria cargo na Secretaria Municipal de Saúde de Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências".

EMENTA: "Dispõe sobre a criação de Feriados Religiosos e Emancipação Política no Município de Carnaubal".

EMENTA: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras providências.

EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2010, do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.

EMENTA: Autoriza doação de imóvel à empresa SATEL SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA. e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal No. 10912009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, e adota outras providências.

EMENTA: Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 034/2007, de 26 de março de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

EMENTA: Institui o Programa de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema único de Saúde no Município de Carnaubal e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Irmãos Ermenson Brito Fontenele e Danilo Brito Fontenele a Quadra Esportiva da Avenida São Vicente.

EMENTA: Denomina de Jânio Fontenele Brito a área recreativa do Bairro São Vicente.

EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 006/92, de 02 de junho de 1992 que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

EMENTA: Altera os artigos 3°, 4° e 5° Lei n° 102/2009, que instituiu o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Carnaubal.

EMENTA: Altera a Lei n° 028/2006 no que dispõe sobre a carga horária do cargo de Assistente Social 40h e adota outras providências.

EMENTA: Altera o artigo 2° da Lei n° 029/1995, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

EMENTA: Cria a Biblioteca Municipal Carnaubal, denominada Terezinha Chaves Nogueira e dá outras providências.

EMENTA: Torna de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACHOEIRA DO NORTE E ILHA PERES, na localidade de Cachoeira do Norte e dá outras providências.

EMENTA:Torna de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO AUGUSTO CORREIA, na localidade de Cachoeira do Sul e dá outras providências.

EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."

EMENTA: Altera a Lei Municipal N° 56/2008, de 18 de Janeiro de 2008, que fixa Subsídio de Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências

Institui a criação do Conselho Municipal de Educação de Carnaubal/CE, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina os nomes aos Bairros que menciona no Município de Carnaubal - Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Contrato de Parcelamento de Débito, com a Receita Federal do Brasil, referente a débitos do PASEP, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e adota outras providências correlatas.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênios com Instituições Financeiras, visando a concessão de empréstimo aos servidores públicos municipais, através de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.

EMENTA: Ratifica o Projeto de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado, e os Municípios de Croata, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará, com a finalidade de Constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal n° 11.107 de 06 de Abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes e diretrizes do SUS.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição dos Benefícios eventuais de que trata o Art. 22 da Lei Federal n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no Município de Carnaubal.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contribuir financeiramente com entidades associativas Nacionais e Estaduais, de Representação dos Municípios, e adota outras providencias.