Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e Cálculo do ITBI para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados

Dispõe sobre a nomeação do(a) membro responsável pela subcomissão de transição municipal da gestão 2021/2024 junto ao setor de Tributação

Dispõe sobre a destituição do(a) coordenador(a) geral da equipe de transição governamental 2021/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) sub-gerente da Tesouraria Geral do Município

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Chaves de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Marcos Barbosa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Administração

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) adjunto(a) de Saúde

Dispõe sobre a nomeação da equipe de pregão (Lei Federal n° 10.520/02)

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Dispõe sobre a nomeação do(a) procurador(a) geral do Município

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Educação

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) adjunto(a) de Infraestrutura e Serviços Públicos

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) adjunto(a) de Desenvolvimento Agrário

Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Governo

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Saúde

Designação de responsabilidade

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.”

Ementa: “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal proceder com o rateio, na forma de uma remuneração extra, a ser paga no mês de janeiro de 2022, em caso de restar valores que não foram devidamente utilizados dentro do exercício do ano de 2021, onde a quantia residual será distribuída entre todos os profissionais da educação básica em efetivo exercício no Município de Carnaubal, para atendimento à determinação de aplicação do percentual mínimo de recursos oriundo do FUNDEB, que é de 70% (setenta por cento).”

Ementa: “Denomina de Luiza de Paula Sampaio a travessa que liga as Ruas Major Felinto à Manoel Estórgio ao lado da praça Avelino Damasceno”