Dispõe sobre a nomeação do(a) membro responsável pela subcomissão de transição municipal da gestão 2021/2024 junto ao setor de Tributação
Dispõe sobre a destituição do(a) coordenador(a) geral da equipe de transição governamental 2021/2024
Dispõe sobre a nomeação do(a) sub-gerente da Tesouraria Geral do Município
Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Chaves de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Marcos Barbosa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo
Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Administração
Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) adjunto(a) de Saúde
Dispõe sobre a nomeação da equipe de pregão (Lei Federal n° 10.520/02)
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL
Dispõe sobre a nomeação do(a) procurador(a) geral do Município
Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Educação
Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) adjunto(a) de Infraestrutura e Serviços Públicos
Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) adjunto(a) de Desenvolvimento Agrário
Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado
Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Governo
Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Desenvolvimento Social
Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Saúde
Designação de responsabilidade
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal proceder com o rateio, na forma de uma remuneração extra, a ser paga no mês de janeiro de 2022, em caso de restar valores que não foram devidamente utilizados dentro do exercício do ano de 2021, onde a quantia residual será distribuída entre todos os profissionais da educação básica em efetivo exercício no Município de Carnaubal, para atendimento à determinação de aplicação do percentual mínimo de recursos oriundo do FUNDEB, que é de 70% (setenta por cento).
Ementa: Denomina de Luiza de Paula Sampaio a travessa que liga as Ruas Major Felinto à Manoel Estórgio ao lado da praça Avelino Damasceno
Ementa: Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 385/2021 que Dispõe sobre a criação e implementação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providencias.
Ementa: Dispõe sobre a criação o Conselho Municipal de Turismo COMTUR, com o objetivo de implementar a política municipal de turismo, destinado a promoção e o incentivo turístico como fator de desenvolvimento sustentável, social, econômico e ambiental no Município de CarnaubalCE.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Carnaubal Produtivo e dá outras providências
Ementa: Denomina de Travessa Cícero Fontenele Sampaio a via de acesso da Rua Manoel Estórgio até a Capela Nossa Senhora da Conceição, como também a Denominação da rua em frente à Capela de: Rua São João Paulo II no Bairro Várzea
EMENTA: Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária de 50 (cinquenta) profissionais para sanar as carências de Cuidador Educacional, Monitor de Transporte Escolar e Ajudante de Sala, através da Secretaria da Educação Básica, para a prestação de serviços de interesse escolar, de caráter essencial, necessários para o atendimento de demandas existentes na rede municipal de ensino, para suprir necessidades da Educação Municipal de Carnaubal, mediante a contratação a ser realizada através de amplo Processo Seletivo Público Simplificado pelo Município de Carnaubal/CE, através da Secretaria de Educação
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
