EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências."
EMENTA: "Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros, "moto taxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, e dá outras providências."
EMENTA: Dispõe sobre alteração no prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal (LEI N° 241/2015, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2015) e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
EMENTA: A Abertura de uma Rua localizada no Bairro São Vicente no terreno do senhor Sebastião Fontenele Sampaio, e após abertura da rua denominar o nome de MARIA ELIENE BRITO FONTENELE no Município de Carnaubal-CE.
EMENTA: Altera a denominação de unidade escolar pertencente à Rede Municipal de Educação.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ PROVIDÊNCIAS"
EMENTA: Denomina-se o nome de MONSENHOR JOSE ARISTIDES CARDOSO o posto de atendimento do bolsa família, localizado na Avenida Radial Leste, no Bairro Bem Viver, por ter sido um pároco que se dedicou durante anos a nossa paróquia de Carnaubal-CE.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal N° 010/97, de 07 de agosto de 1997, e adotas outras providências."
EMENTA: Dispõe sobre alteração no Código Tributário do Município (Lei Municipal 208/2014, de 29 de dezembro de 2014) e dá outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal N° 010/97, de 07 de agosto de 1997, e adotas outras providências. O Prefeito Municipal de Carnaubal, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017."
EMENTA: Denomina o nome de DOMITÍLIA MARIA RODRIGUES, uma Rua localizada no Bairro Novo Horizonte, neste município, de Carnaubal, Estado do Ceará.
EMENTA: Dispõe sobre a Alteração do ANEXO II ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR - QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PADRONIZADOS (artigos 30,31,32 e 33) da Lei Municipal 198/2014, que dispõe sobre organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, que define a Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a estrutura, organização e competência da Procuradoria Geral do Município de Carnaubal e dá outras providências.
EMENTA: Denomina o nome de FRANCIMAR DE MEDEIROS, uma Rua que se inicia da Rua Tenente Fransquim e paralela AV. Francisco Rodrigues Martins no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
EMENTA: Denomina o nome de JOSÉ GABRIEL DE MEDEIROS, a Segunda Rua paralela AV. Francisco Rodrigues Martins no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
EMENTA: Institui Gratificação Especial de Desempenho destinada aos servidores municipais das Equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dá outras providências.
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2015, do ANEXO III da Lei Municipal N°109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.73812008.
EMENTA: Cria no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Carnaubal os cargos que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço público, para a realização de concurso público e dá outras providências.
EMENTA: Denomina o nome de AUGUSTINHO MARTINS DA SILVA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade de Baixa do Cedro neste Município de Carnaubal-Ce.
EMENTA: Denomina o nome de LUÍS AURÉLIO DE OLIVEIRA (Conhecido como Dr. Aurélio), o Matadouro Público neste Município de Carnaubal-Ce.
EMENTA: Denomina-se o nome de JOSÉ RIBAMAR SOUZA DE SALES, a praça a ser construída no quadrilátero localizado no Bairro Bem Viver, neste Município de Carnaubal-Ce.
EMENTA: Dispõe sobre alteração no Código Tributário do Município (Lei Municipal 208/2014, de 29 de dezembro de 2014) e dá outras providencias.
EMENTA: "Dispõe sobre regulamentação da concessão de Diárias para os Agentes Públicos do Município de Carnaubal, e adota outras providencias".
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da tabela do artigo 200 da Lei N° 208/2014 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
EMENTA: Denomina o nome de DIOLINDO DIAS VIANA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade Casa de Pedra neste Município de Carnaubal-Ce.
EMENTA: Denomina o nome de CRISPIM CORREIA DA SILVA, a Quadra Coberta Polo Esportiva que se localiza na Escola de Ensino Fundamental Antônia Cândida Conceição na Comunidade de Cachoeira do Norte, neste Município de Carnaubal-Ce.
EMENTA: Denomina o nome de CAMILA MARQUES DE SOUSA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade de BURITI, neste Município de Carnaubal-Ce.
EMENTA: Denomina o nome de FRANCISCO FRANCO DA SILVA, o Posto de Saúde localizado no Distrito de Faveira, neste Município de Carnaubal-Ce.
