Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2113 registros

Portaria: 32/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) ANTONIA FRANCINEUMA VIANA DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 31/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) ANA MARIA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.1 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 30/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) EUCIMAR ASSIS SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.3 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 3/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) SABRINA RODRIGUES DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 2/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) JULIA ROSENDO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 15/2026 02/01/2026

Fica instituída a Comissão de Seleção responsável por conduzir, acompanhar e avaliar o Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais que atuarão no SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS, no âmbito do Município de Carnaubal-CE

Portaria: 14/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) VINICIUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 13/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) CARLOS HERIQUE MENDES PAIVA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 12/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO ISRAEL VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 11/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) LUCAS RODRIGUES DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 10/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) NAGYLA FONTENELE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 1.9/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) ROZANA DE SOUZA OLIVEIRA BARROSO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 1.8/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA CUNHA CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 1.7/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 1.6/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAIR MARTINS FEITOSA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL

Portaria: 1.5/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) FRANCISCA LUCINEIDE ARAUJO FEITOZA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 1.4/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) VANESSA RODRIGUES VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 1.3/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) EDMARA CORREIA BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 1.20/2026 02/01/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) JAKELINE FORTES DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 1.2/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) ANTONIA DANDARA BENEDITO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 1.15/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) KEILA DALILA AZEVEDO LOPES PORTELA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 1.14/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) AUREA SANTOS XIMENES da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 1.13/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO MARNON DE OLIVEIRA MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 1.12/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) LUANA MARIA DE BRITO FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL

Portaria: 1.11/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) ANGELA MARIA SOUZA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 1.10/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA IRLANIA MARCIEL DE OLIVEIRA ROCHA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 1.1/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) ADRIANA REGINA FERREIRA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 1/2026 02/01/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) JODELE BARROSO FURTADO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

LEI MUNICIPAL: 554/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS “MOISÉS DE CHAVES DE OLIVEIRA” O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QUE SERÁ LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2025 15/12/2025

Dispõe sobre recesso administrativo, no período de 23 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providências

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