EXONERA o(a) Sr.(a) RENAN MEDEIROS DA COSTA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.2 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) MAYARA FREIRE BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DETERMINAR a todos os servidores públicos municipais de Carnaubal, a atualização das informações do seu cadastro funcional, sendo eles efetivos, comissionados e em regime de contratação temporária, inclusive aqueles que estejam em período de quaisquer tipos de licença

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

DESIGNA o agente de contratação e membros da equipe de apoio, na forma da Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, bem como as disposições do Decreto n° 02, de 1º de fevereiro de 2024

DESIGNA o(a) Sr. (a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula n° 0000026, à função administrativa de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Carnaubal - Ceará

DESIGNA o(a) Sr.(a) FRANCISCO HORACIO NETO, secretário municipal de Cultura, Turismo e Desporto, na forma da Portaria n° 9, de 1º de janeiro de 2025, à função de gestor do Fundo Municipal de Cultura de Carnaubal – Ceará, conforme disposições da Lei n° 494, de 21 de novembro de 2024.

EXONERA o(a) Sr.(a) VENICIUS GOMES BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER ESTUDANTIL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) RICK BRENNO GOMES CAVALCANTE da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1 (ANOS INICIAIS) junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DETERMINA a CESSÃO do(a) servidor(a) público(a) MARIA FERNANDA MENEZES ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO(A), integrante do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal da Saúde de Carnaubal/CE, matrícula funcional n° 4001189, para o desempenho de suas atividades junto à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Coreaú/CE, no exercício das atribuições do cargo de provimento em comissão COORDENADOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL, naquele Ente, no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

NOMEIA o(a) Sr.(a) LAIS HELENA LOPES DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANA BANDEIRA VIANA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSE ACLEX RODRIGUES SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA CLEIDE DE PAIVA RAMOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA o(a) Sr.(a) RENAN PINTO RODRIGUES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA o(a) Sr.(a) SANTANA SILVA CARVALHO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA o(a) Sr.(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA o(a) Sr.(a) THEYNE EVELLING VERAS CHAVES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Carnaubal - UFIRM - para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias

lnstitui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira infância de Carnaubal – Ceará; e da outras providencias

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARCOS BARBOSA DA SILVA para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS VERAS para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

NOMEIA o(a) Sr.(a) JAWANA MARIA BASTOS LEITE para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE

NOMEIA o(a) Sr.(a) HIANNA MARIA DA CONCEICAO FELIX MAMEDE para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAR o(a) Sr.(a) LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

NOMEIA o(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO CHAVES DE ARAUJO para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO HORACIO NETO para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

NOMEIA o(a) Sr.(a) ROBERTA SANTOS ALVES para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS