Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1893 registros

DECRETO: 3/2025 01/01/2025

Regulamenta a descentralização administrativa, configurando-se a consecução das contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal n° 4.320/64, e dá outras providências

DECRETO: 4/2025 01/01/2025

Regulamenta a descentralização administrativa, configurando-se a consecução das contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal n° 4.320/64, e dá outras providências

DECRETO: 6/2025 01/01/2025

Regulamenta a descentralização administrativa, configurando-se a consecução das contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal n° 4.320/64, e dá outras providências

DECRETO: 7/2025 01/01/2025

Regulamenta a descentralização administrativa, configurando-se a consecução das contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal n° 4.320/64, e dá outras providências

Portaria: 639/2024 31/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) MARCOS BARBOSA DA SILVA da ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 640/2024 31/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS VERAS da ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Portaria: 641/2024 31/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) JAWANA MARIA BASTOS LEITE da ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 642/2024 31/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA da ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

LEI MUNICIPAL: 495/2024 19/12/2024

Dispõe sobre a criação de banco reserva para a contratação por tempo determinado de profissionais para o desempenho de atividades dos cargos de professor, ajudante de sala de aula, cuidador educacional, monitor de transporte escolar, assistente social e psicólogo para o atendimento de eventual necessidade temporária de excepcional interesse público da rede municipal de ensino de Carnaubal – Ceará; e dá outras providências

DECRETO: 27/2024 18/12/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação sem ônus para a Fazenda Pública Municipal, as áreas na zona urbana no município de Carnaubal que se destinará a expansão e regularização de vias públicas e expansão dos bairros em questão.

DECRETO: 28/2024 18/12/2024

Dispõe sobre recesso administrativo, no período de 23 de dezembro de 2024 a 1º de janeiro de 2025, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providências.

Portaria: 581/2024 13/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) SANTANA SILVA CARVALHO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CRAS – CC/PER-06 – COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 582/2024 13/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CRAS – CC/PER-06 – COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 583/2024 13/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) ADRIANA BANDEIRA VIANA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 584/2024 13/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) LIGIA KASSIA CARVALHO ARAUJO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CRAS – CC/PER-06 – COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 585/2024 13/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CREAS – CC/PER-06 – COORDENADORIA DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 586/2024 13/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) JOSE ACLEX RODRIGUES SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 587/2024 13/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA CLEIDE GOMES DE PAIVA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 588/2024 13/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) ISABEL RODRIGUES ALVES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 589/2024 13/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) THEYNE EVELLING VERAS CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 590/2024 13/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) RENAN PINTO RODRIGUES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 591/2024 13/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) SHUZIANY CORREIA GOMES DE LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 592/2024 13/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) CICERO WILLIAN FONTÃO DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria: 593/2024 13/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO ROGERIO ALVES MARTINS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria: 594/2024 13/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) MICHELLY BARROSO OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE DE UBS – GERÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria: 595/2024 13/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) JULIANA MESQUITA CHAVES ARAUJO LOPES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ATENÇÃO SECUNDÁRIA – DIREÇÃO GERAL ATENÇÃO SECUNDÁRIA junto à SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria: 596/2024 13/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) RICARDO RIBEIRO DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria: 597/2024 13/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) WESLEI SANTOS DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria: 598/2024 13/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA TAMIRES BRITO VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 599/2024 13/12/2024

NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MELO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO SAÚDE – CHEFE DE CÉLULA DA INFORMAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE

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