Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Carnaubal/CE e o de expediente dos seus servidores; e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL CONSTATINO SOBRINHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE CARNAUBAL – CE; e dá outras providências

EXONERAR o(a) Sr.(a) MAYARA FREIRE BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAR o(a) Sr.(a) ELIANA PAULA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF.2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA DANIELE FONTENELE SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) JODELE BARROSO FURTADO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) WALLERIA SOUZA FONTENELE MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) ISABELE BRITO FONTENELE da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 - SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PRÉ-ESCOLA junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCA IVONE SOUZA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) ERIVELTON SILVA DE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO – CC/PAD-03 – DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA junto à(ao) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

EXONERA o(a) Sr.(a) JOSIANE ALVES DOS SANTOS SEGUNDO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA – COOSEC – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) ADRIANA BANDEIRA VIANA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

DENOMINAR O CENTRO ADMINISTRATIVO (PAÇO MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, DE CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO FRANCISCO DÁRIO MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básica de Carnaubal/CE, na forma do art. 35, da Lei n° 109, de 28 de dezembro de 2009

Dispõe sobre a implantação do PROGRAMA HORA DO TRATOR e dá outras providências

Institui o reajuste de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre o salário base atual dos servidores DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DE CARNAUBAL e dá outras providências

Institui o reajuste de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre o salário base atual dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências

Altera o Anexo I – Estrutura Administrativa Central da Lei Municipal nº 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Carnaubal, define sua Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão e dá outras providencias; e altera o Anexo I da Lei nº 210, de 10 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Procuradoria Geral do Município

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARNAUBAL (PMC) PARA O DECÊNIO DE 2025 A 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA MICAELE MENDES DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO EM CRECHE junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA ANGELA FONTENELE ARAUJO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF.1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) CARINE VERAS BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) LEANDRO ALMEIDA DE SOUSA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.2 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) MERCIA CANDIDO E SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE PEDAGÓGICO – GERPED – GERÊNCIA PEDAGÓGICA DO ENSINO E APRENDIZAGEM junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) EVERARDO ALVES VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.2 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA