Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1893 registros

Portaria: 569/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) ROBERTO ISAIAS DE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL – DIRESC – REF. 1 – DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 570/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) KELLY CAMPOS BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL – DIRESC – REF. 3 – DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 571/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL – DIRESC – REF. 1 – DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 572/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL – DIRESC – REF. 2 – DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 573/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) GABRIELA GOMES FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL – DIRESC – REF. 2 – DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 574/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA IRENICE SOUZA BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL – DIRESC – REF. 1 – DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 575/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) CLEUDIJANY NOGUEIRA DE SOUZA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL – DIRESC – REF. 3 – DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 576/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) EVERARDO ALVES VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL – DIRESC – REF. 2 – DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 577/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) MERCIA CANDIDO E SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE PEDAGÓGICO – GERPED – GERÊNCIA PEDAGÓGICA DO ENSINO E APRENDIZAGEM junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 578/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) EDNES MARIA DA SILVA MARTINS da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2 – ANOS FINAIS junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 579/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA VANESSA VERAS CORREIA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 580/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) ROZANA DE SOUZA OLIVEIRA BARROSO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 580.1/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) GEOVANDO COSTA DE SOUZA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

Portaria: 580.2/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) JACINTO SOUSA RIBEIRO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

Portaria: 580.3/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) JOSE GONÇALVES BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

Portaria: 577.1/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL REDE DE FRIO – GERÊNCIA GERAL REDE DE FRIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria: 577.2/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) ANGELA PAULA FURTADO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL CLÍNICO UMNSA – DIREÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA junto à SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria: 577.3/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria: 577.4/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) ELEILTON CORREIA DE CARVALHO da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL AUDITORIA – GERÊNCIA GERAL AUDITORIA EM SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria: 577.5/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) CLAUDIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL SAÚDE BUCAL – DIREÇÃO GERAL SAÚDE BUCAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria: 577.6/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) JOAO PAULO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DA FARMÁCIA UMNSA – COORDENAÇÃO DA FARMÁCIA HOSPITALAR junto à SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria: 577.7/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) IRIS ISAIAS LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – GERÊNCIA GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria: 577.8/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) ANA MARIA FERREIRA SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE DE UBS – GERÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria: 577.9/2024 02/12/2024

EXONERA o(a) Sr.(a) ERIVELTON SILVA DE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

LEI MUNICIPAL: 491/2024 21/11/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Carnaubal, o crédito especial no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) para o fim que indica

LEI MUNICIPAL: 492/2024 21/11/2024

Autoriza o executivo municipal, criar o Conselho Municipal de Cultura e da outras providências

LEI MUNICIPAL: 493/2024 21/11/2024

Cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carnaubal-CE

LEI MUNICIPAL: 494/2024 21/11/2024

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura Carnaubal-CE e dá outras providências

DECRETO: 26/2024 18/11/2024

Dispõe sobre as alterações das medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, editadas no decreto nº 25, de 1º de novembro de 2024, na forma que específica, e dá outras providências

Portaria: 398/2024 04/11/2024

NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSE CORREIA NETO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

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