DESIGNA o agente de contratação e membros da equipe de apoio, na forma da Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, bem como as disposições do Decreto n° 02, de 1º de fevereiro de 2024

NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO HORACIO NETO para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

NOMEIA o(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO CHAVES DE ARAUJO para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAR o(a) Sr.(a) LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

Regulamenta a descentralização administrativa, configurando-se a consecução das contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal n° 4.320/64, e dá outras providências

NOMEIA o(a) Sr.(a) HIANNA MARIA DA CONCEICAO FELIX MAMEDE para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Regulamenta a descentralização administrativa, configurando-se a consecução das contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal n° 4.320/64, e dá outras providências

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE

NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Regulamenta a descentralização administrativa, configurando-se a consecução das contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal n° 4.320/64, e dá outras providências

NOMEIA o(a) Sr.(a) JAWANA MARIA BASTOS LEITE para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Regulamenta a descentralização administrativa, configurando-se a consecução das contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal n° 4.320/64, e dá outras providências

Regulamenta a descentralização administrativa, configurando-se a consecução das contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal n° 4.320/64, e dá outras providências

NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS VERAS para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

DESIGNA os membros da Junta Administrativa de Recurso de Infrações (JARI) de Carnaubal

DESIGNA à função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARNAUBAL – DEMUTRAN, o(a) servidor ALCIDES FERREIRA DE MELO FILHO, matrícula n° 4001552, junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma do art. 3°, parágrafo único, da Lei n° 321, de 25 de março de 2019.

NOMEAR o(a) Sr.(a) CLEICIANE CARNEIRO FREIRE para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DESIGNANDO-O(A) à função de responsável pela TESOURARIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL

NOMEIA o(a) Sr.(a) ROBERTA SANTOS ALVES para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARCOS BARBOSA DA SILVA para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE GOVERNO

Regulamenta a descentralização administrativa, configurando-se a consecução das contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal n° 4.320/64, e dá outras providências

EXONERA o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA da ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) JAWANA MARIA BASTOS LEITE da ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS VERAS da ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

EXONERA o(a) Sr.(a) MARCOS BARBOSA DA SILVA da ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE GOVERNO

Dispõe sobre a criação de banco reserva para a contratação por tempo determinado de profissionais para o desempenho de atividades dos cargos de professor, ajudante de sala de aula, cuidador educacional, monitor de transporte escolar, assistente social e psicólogo para o atendimento de eventual necessidade temporária de excepcional interesse público da rede municipal de ensino de Carnaubal – Ceará; e dá outras providências

Dispõe sobre recesso administrativo, no período de 23 de dezembro de 2024 a 1º de janeiro de 2025, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação sem ônus para a Fazenda Pública Municipal, as áreas na zona urbana no município de Carnaubal que se destinará a expansão e regularização de vias públicas e expansão dos bairros em questão.

NOMEIA o(a) Sr.(a) SIDNEY DE PAULA RAMOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA SOUZIDARLES OLIVEIRA SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA EUSELINE ARAUJO COSTA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA