RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARY BELRY OLIVEIRA GONCALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000515, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000041, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANA CLAUDIA CORREIA VERAS, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000008, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ERONALDO CORREIA LEITE, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000520, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ALINE MELO DA SILVA, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, matrícula 4001128, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ORELIA MARTINS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000969, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Dispõe sobre as medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Poder Executivo municipal, na forma que específica, e dá outras providências

Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2025

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Carnaubal/CE à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e negócios (REDESIM), regulamenta a Lei Federal nº 13.874/2019, e dá outras providências

NOMEIA o(a) Sr.(a) LEILA MARIA BRITO SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) DIANA LACERDA ANTUNES para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL – DIRESC – REF. 1 – DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) LIANE MARIA PAMPLONA DE CARVALHO para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE DE UBS – GERÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARYANE FERNANDES FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE GESTÃO DO TRABALHO – COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO TRABALHO

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

EXONERA o(a) Sr.(a) EVERSON DE SOUZA DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ATENÇÃO BÁSICA – DIREÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA junto à SECRETARIA DA SAÚDE

DESIGNA os representantes responsáveis pela Coordenação da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no âmbito do Município de Carnaubal, junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e de Meio Ambiente

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO VANDERLEY DE SOUZA MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

NOMEIA os membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família – PBF, no âmbito do Município de Carnaubal – Ceará

Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis no Município de Carnaubal

Denomina de MARIA ANITA GOMES DA SILVA a Brinquedopraça instalada na Praça Padre Antônio Martins Irineu, situada na Avenida Joaquim Sousa Lima, Distrito Faveira

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

EXONERA o(a) Sr.(a) LEILA MARIA BRITO SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA os membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaubal – Ceará

NOMEIA o(a) Sr.(a) JALINY BRITO CORREIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DANIELE FONTENELE SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO VINICIUS DE OLIVEIRA FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) GÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA PEREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) KEILA DALILA AZEVEDO LOPES PORTELA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA