RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) SERGIO CARDOSO DE FARIAS JUNIOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 4001642, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) TANIA MARIA HEROS MARTINS, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, matrícula 3000797, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) THASSIO RENATO BRITO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000217, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) THIAGO ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADOR FÍSICO, matrícula 4000638, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA TATIANA ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 4000653, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO RONDINELE DE SOUSA SILVEIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000210, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JACKSON FRANCA DE FARIAS, ocupante do cargo de MÚSICO B, matrícula 4000655, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JOAO PAULO INACIO DA SILVA, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000452, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MAURO LACERDA ANTUNES, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000214, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA TAMIRES BRITO VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARY BELRY OLIVEIRA GONCALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000515, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000041, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANA CLAUDIA CORREIA VERAS, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000008, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ERONALDO CORREIA LEITE, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000520, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ALINE MELO DA SILVA, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, matrícula 4001128, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ORELIA MARTINS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000969, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Dispõe sobre as medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Poder Executivo municipal, na forma que específica, e dá outras providências

Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2025

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Carnaubal/CE à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e negócios (REDESIM), regulamenta a Lei Federal nº 13.874/2019, e dá outras providências

NOMEIA o(a) Sr.(a) LEILA MARIA BRITO SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) DIANA LACERDA ANTUNES para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL – DIRESC – REF. 1 – DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) LIANE MARIA PAMPLONA DE CARVALHO para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE DE UBS – GERÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARYANE FERNANDES FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE GESTÃO DO TRABALHO – COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO TRABALHO

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

EXONERA o(a) Sr.(a) EVERSON DE SOUZA DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ATENÇÃO BÁSICA – DIREÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA junto à SECRETARIA DA SAÚDE

DESIGNA os representantes responsáveis pela Coordenação da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no âmbito do Município de Carnaubal, junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e de Meio Ambiente

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO VANDERLEY DE SOUZA MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

NOMEIA os membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família – PBF, no âmbito do Município de Carnaubal – Ceará

Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis no Município de Carnaubal