EXONERA o(a) Sr.(a) AVELINO DAMASCENO LIMA NETO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO

EXONERA o(a) Sr.(a) SAMUEL FARIAS MEMORIA da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto ao GABINETE DO PREFEITO

EXONERA o(a) Sr.(a) ALANA ARAUJO VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO – CC/PAD-01 – ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto ao GABINETE DO PREFEITO

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura Carnaubal-CE e dá outras providências

Cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carnaubal-CE

Autoriza o executivo municipal, criar o Conselho Municipal de Cultura e da outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Carnaubal, o crédito especial no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) para o fim que indica

Dispõe sobre as alterações das medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, editadas no decreto nº 25, de 1º de novembro de 2024, na forma que específica, e dá outras providências

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MAURO LACERDA ANTUNES, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000214, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JOAO PAULO INACIO DA SILVA, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000452, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JACKSON FRANCA DE FARIAS, ocupante do cargo de MÚSICO B, matrícula 4000655, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO RONDINELE DE SOUSA SILVEIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000210, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA TATIANA ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 4000653, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) THIAGO ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADOR FÍSICO, matrícula 4000638, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) THASSIO RENATO BRITO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000217, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) TANIA MARIA HEROS MARTINS, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, matrícula 3000797, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) SERGIO CARDOSO DE FARIAS JUNIOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 4001642, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA DA CONCEICAO MELO FONTENELE, ocupante do cargo de MERENDEIRO, matrícula 0000382, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 0000508, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) LUIS FERNANDO LIMA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, matrícula 4001564, lotado(a) na SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) IONARA MARIA DE SOUZA BARROSO, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, matrícula 0000340, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO STENIO CUNHA PINTO, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000212, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO STELIO CUNHA PINTO, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000563, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO JONAS MAGALHAES DE CARVALHO, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 4000650, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RETIRAR a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) DICLE DIAS CARVALHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000431, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) DIANDRA MONIQUE CARDOSO BARBOSA, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, matrícula 4000627, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) CARLOS EDUARDO BARROSO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000152, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) HERBERT RENAN BRITO NOGUEIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 4001557, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ROBERTO CORREIA ARAUJO, ocupante do cargo de DIGITADOR, matrícula 0000341, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000376, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL,