NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO na função de gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAUBAL/CE.

EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO da função de gestora do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CARNAUBAL/CE e do FUNDO MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL DE CARNAUBAL/CE.

EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL – CC/PER-01 – junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.

EXONERA o(a) Sr.(a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO da função de gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAUBAL/CE.

EXONERA o(a) Sr.(a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Carnaubal, e dá outras providências.

EXONERA o(a) Sr.(a) CRISTIANO DE CAMPOS CHAVES do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.

REVOGA a Portaria n° 1, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores.

REVOGA a Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) SANTANA SILVA CARVALHO do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DO SUAS junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores.

REVOGA a Portaria n° 3, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores.

REVOGA a Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS PEREIRA CAMPOS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores.

REVOGA a Portaria n° 7, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) CRISTIANO DE CAMPOS CHAVES do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores.

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS PEREIRA CAMPOS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.

EXONERA o(a) Sr.(a) NAIANA SAMPAIO BRITO do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA GERAL DO CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.

EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA KAROLAINY MARTINS BRITO do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.

EXONERA o(a) Sr.(a) RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma do anexo II da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.

EXONERA o(a) Sr.(a) SANTANA SILVA CARVALHO do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DO SUAS junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma do anexo I da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.

EXONERA o(a) Sr.(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma do anexo I da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFIRM) de Carnaubal para o exercício financeiro de 2024; e dá outras providencias.

NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do anexo II da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) JUCIVALDO CARVALHO MENDES do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-07 – CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) JOSE GONÇALVES BRITO do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) GEOVANDO COSTA DE SOUZA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) FRANCISCO EDSON LIMA DA SILVA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-07 – CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) SILVANA GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL - COODAG – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) ROZANA DE SOUZA BARROSO do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL - SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) REJANY MARIA GOMES SAMPAIO do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR - DIRESC – DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) OSANI MARIA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR - DIRESC – DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) GABRIELA GOMES FERREIRA do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO - COODPED – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023.