EXONERA o(a) servidor(a) FRANCISCA IVANEIDE ARAUJO FEITOZA do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL - COODAG – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) ERONALDO CORREIA LEITE do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO - COODPED – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023

EXONERA o(a) servidor(a) DIANA LACERDA ANTUNES do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO - COODPED – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) CLEUDIJANY NOGUEIRA DE SOUZA do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR - DIRESC – DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO MEDEIROS do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO - COODPED – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) ADRIANA REGINA FERREIRA SILVA do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL - SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) MARCIA REGINA ARAUJO BRITO do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA - COODSEC – COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) JOSIANE ALVES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA - COODSEC – COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) CLAUDIA PEREIRA MESQUITA do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA - COODSEC – COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) LUANA MARIA DE BRITO FERREIRA do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL - SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) MERCIA CANDIDO E SILVA do cargo de provimento em comissão GERENTE PEDAGÓGICO - GERPED – GERÊNCIA PEDAGÓGICA DO ENSINO E APRENDIZAGEM junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) ALEX RONY FERREIRA MATIAS do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO - SUPADM – SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA CUNHA CHAVES do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL - SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) ANGELA MARIA SOUZA SILVA do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL - SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.

o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) ISABEL RODRIGUES ALVES do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) JOICY RODRIGUES DE PAIVA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) ALEXANDRE BARRETO DE BRITO do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) AVELINO DAMASCENO NETO do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-03 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) DENYSE DE OLIVEIRA BARROS do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 – DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) DANIELE CARVALHO VERAS do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 – DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) LUIZ CARLOS XIMENES FARIAS do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-07 – CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) MARIA EVELINY FONTENELE SAMPAIO do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE JUNIOR do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 – ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) MARIA BEATRIZ SOUSA ISAIAS do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 – COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE.

EXONERA o(a) servidor(a) ANTONIO ADEMY BARROSO JUNIOR do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 – ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.

DESIGNA o(a) servidor(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 – DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA, na forma da Portaria n° 67, de 15 de junho de 2023, matrícula n° 4003764, à função de FISCAL DE CONTRATOS junto às Secretarias de: Governo, Administração, Cultura, Turismo e Desporto; e Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, de modo a atender ao previsto no art. 58, III, e art. 67, §§ 1° e 2° da Lei Federal n° 8.666/93.

NOMEIA os membros que integrarão a Comissão Organizadora do Programa Garantia-Safra, no âmbito do Município de Carnaubal/CE.