CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) ao(a) servidor(a) efetivo(a) IONARA MARIA DE SOUZA BARROSO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 0000340, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão.
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) ROSANGELA DE MEDEIROS VERAS, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 4001208, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão.
NOMEIA o(a) Sr.(a) ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023.
NOMEAIA o(a) Sr.(a) SAMUEL FARIAS MEMORIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.
EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA CC/PAD-07 CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores (Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015).
EXONERA o(a) Sr.(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores (Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015).
EXONERA o(a) Sr.(a) ALANA ARAUJO VERAS do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores (Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015).
NOMEIA o(a) Sr.(a) IRIS ISAIAS LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL GERÊNCIA GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 327, de 17 de setembro de 2019, que define a organização administrativa da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal, sua estrutura organizacional e o seu quadro de cargos e funções.
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Gomes Barroso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Hiana Maria da Conceicao Felix Mamede, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social
DESIGNA à função de gestores de contratos administrativos, representantes da Administração Pública Municipal de Carnaubal - Ceará, na forma da Lei Federal n° 14.133/2023 e do art. 9º do Decreto n° 02/2024.
DESIGNA à função de fiscais de contratos administrativos, representantes da Administração Pública Municipal de Carnaubal - Ceará, na forma do art. 117 da Lei Federal n° 14.133/2023 e do art. 10 do Decreto n° 02/2024.
EXONERA o(a) Sr.(a) ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.
EXONERA o(a) Sr.(a) EVENICIO CRISOSTOMO BARROSO do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL GERÊNCIA GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 327, de 17 de setembro de 2019, que define a organização administrativa da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal, sua estrutura organizacional e o seu quadro de cargos e funções.
EXONERA o(a) Sr.(a) IRIS ISAIAS LIMA do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE EXAMES CLÍNICOS DA UMNSA COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO CLÍNICO UMNSA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 327, de 17 de setembro de 2019, que define a organização administrativa da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal, sua estrutura organizacional e o seu quadro de cargos e funções.
EXONERA o(a) Sr.(a) TALYA LOPES SAMPAIO do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
NOMEIA o(a) Sr.(a) ERIVELTON SILVA DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023.
NOMEIA o(a) Sr.(a) HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE na função de gestora do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CARNAUBAL/CE e do FUNDO MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL DE CARNAUBAL/CE.
NOMEIA o(a) Sr.(a) HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE para a ocupação do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL CC/PER-01 junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.
EXONERA o(a) Sr.(a) HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO ADJUNTO CC/PER-02 junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.
NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO na função de gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAUBAL/CE.
EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO da função de gestora do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CARNAUBAL/CE e do FUNDO MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL DE CARNAUBAL/CE.
EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL CC/PER-01 junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.
EXONERA o(a) Sr.(a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO da função de gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAUBAL/CE.
EXONERA o(a) Sr.(a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Carnaubal, e dá outras providências.
EXONERA o(a) Sr.(a) CRISTIANO DE CAMPOS CHAVES do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.
REVOGA a Portaria n° 1, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores.
REVOGA a Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) SANTANA SILVA CARVALHO do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DO SUAS junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores.
REVOGA a Portaria n° 3, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores.
