Autoriza o executivo municipal, criar o Conselho Municipal de Cultura e da outras providências

Cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carnaubal-CE

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura Carnaubal-CE e dá outras providências

Dispõe sobre as alterações das medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, editadas no decreto nº 25, de 1º de novembro de 2024, na forma que específica, e dá outras providências

NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSE CORREIA NETO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANA QUELLY CARLOS DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000939, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) IRACI ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000159, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA MENDES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 0000185, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA LUCINEIDE DE LIMA BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000218, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA VALDILENE FONTENELE VERAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 0000228, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) LUCIA HELENA LOPES PINTO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 0000457, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JONSIVONE FARIAS DE SAMPAIO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000499, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA TANIA ISIDORIO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 0000306, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) TANIA MARIA FONTENELE CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000121, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ADRIANA OLIVEIRA BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000007, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) OSANI MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000336, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ELIANE DE PAIVA BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 0001536, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) CICERO MEDEIROS DE PAULA, ocupante do cargo de ELETRICISTA, matrícula 3000891, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) RIVANIA GOMES BARROSO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000518, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO JONES RODRIGUES DE SOUZA da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANA CRISTINA DE BRITO OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000129, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) GABRIEL BRITO NOGUEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 0001134, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 0000026, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA LIANA RODRIGUES CAVALCANTE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 4001350, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ADALBERTO CACAU FILHO, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000097, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ADRIANO BANDEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula 0000187, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANDRE LUIS MOREIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000120, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANTONIO ERIVALDO CARLOS MELO, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000076, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ATEVALDO DE BRITO CORREA, ocupante do cargo de AGENTE SANITÁRIO, matrícula 0000318, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) DENISE OLIVEIRA MELO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 0001044, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL