EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO VANDERLEY DE SOUZA MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

Agente: Antonio Vanderley de Souza Melo

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO VINICIUS DE OLIVEIRA FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Antonio Vinicius de Oliveira Fontenele

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DANIELE FONTENELE SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Maria Daniele Fontenele Sampaio

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEIA o(a) Sr.(a) JALINY BRITO CORREIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Jaliny Brito Correia

Cargo: Subcoordenador – Cc/per-07 – Subcoordenadoria de Recursos Humanos da Educação

NOMEIA os membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaubal – Ceará

Agente: COLETIVA

EXONERA o(a) Sr.(a) LEILA MARIA BRITO SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Leila Maria Brito Sampaio

Cargo: Coordenador Pedagógico – Coodped – Ref. 3 - Coordenação Pedagógica

NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO ROGERIO ALVES MARTINS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE

Agente: Antonio Rogerio Alves Martins

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEIA o(a) Sr.(a) VINÍCIUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Vinícius Oliveira do Nascimento

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA VANESSA VERAS CORREIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Agente: Maria Vanessa Veras Correia

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEIA o(a) Sr.(a) KEILA DALILA AZEVEDO LOPES PORTELA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Keila Dalila Azevedo Lopes Portela

Cargo: Coordenador Geral – Cc/per-06 – Coordenadoria da Educação Especial

NOMEIA o(a) Sr.(a) GÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Agente: Géssica Chagas de Oliveira

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA PEREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Antonio José Nogueira Pereira

Cargo: Diretor de Núcleo – Cc/pad-06 – Núcleo de Coordenação

EXONERA o(a) Sr.(a) DIANA LACERDA ANTUNES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL – DIRESC – REF. 1 – DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Diana Lacerda Antunes

Cargo: Diretor Geral – Diresc – Ref. 1

INSTITUI o Comitê Municipal da Primeira Infância, no âmbito do Município de Carnaubal – Ceará

Agente: COLETIVA

EXONERA o(a) Sr.(a) ELIS REGINA FONTENELE SAMPAIO BEZERRIL CUNHA da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO – CC/PAD-01 – ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.

Agente: Elis Regina Fontenele Sampaio Bezerril Cunha

Cargo: Assessor Técnico Especializado – Cc/pad-01 – Assessoria Técnica Especializada

NOMEIA o(a) Sr.(a) IARLA DIAS RAMOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL ENFERMAGEM UMNSA – GERÊNCIA GERAL ENFERMAGEM UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções.

Agente: Iarla Dias Ramos

Cargo: Gerente Geral Enfermagem Umnsa – Gerência Geral Enfermagem Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora

EXONERA o(a) Sr.(a) DIEGO ISAIAS LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Agente: Diego Isaias Lima

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEIA o(a) Sr.(a) CICERO WILLIAN FONTÃO DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Agente: Cicero Willian Fontão da Silva

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEIA o(a) Sr.(a) KAYLANE MENDES FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Agente: Kaylane Mendes Ferreira

Cargo: Diretor de Departamento – Cc/pad-04 – Departamento de Gestão

EXONERA o(a) Sr.(a) SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Agente: Sebastiao da Silva Ferreira

Cargo: Diretor de Departamento – Cc/pad-04 – Departamento de Gestão

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA LUCINEIDE DE LIMA BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000218, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão.

Agente: Maria Lucineide de Lima Brito

Cargo: Não informado(a)

NOMEIA o(a) Sr.(a) CICERO VILAMAR CAMPOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Agente: Cicero Vilamar Campos

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEIA o(a) Sr.(a) VICTOR DE ANDRADE SA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA JURÍDICA DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023.

Agente: Victor Andrade Sá

Cargo: Coordenador Geral – Cc/per-06 – Coordenadoria Jurídica da Educação

NOMEAR o(a) Sr.(a) VICTOR DE ANDRADE SA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA JURÍDICA DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Victor de Andrade Sa

Cargo: Coordenador Geral – Cc/per-06 – Coordenadoria Jurídica da Educação

NOMEIA o(a) Sr.(a) RICARDO RIBEIRO DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Agente: Ricardo Ribeiro da Silva

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEIA o(a) Sr.(a) WESLEI SANTOS DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Agente: Weslei Santos de Oliveira

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA GERMENE MARTINS ISIDORIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO – CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2014.

Agente: Maria Germene Martins Isidorio

Cargo: Diretor de Divisão – Cc/pad-05 – Divisão Operacional

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DO AMPARO BARBOSA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO – CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2014.

Agente: Maria do Amparo Barbosa da Silva

Cargo: Diretor de Divisão – Cc/pad-05 – Divisão Operacional

NOMEIA o(a) Sr.(a) ISABELE BRITO FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 - SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PRÉ-ESCOLA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores.

Agente: Isabele Brito Fontenele

Cargo: Não informado(a)

NOMEIA o(a) Sr.(a) THAYNARA SAMPAIO LEITÃO para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 3 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.

Agente: Thaynara Sampaio Leitão

Cargo: Agente Educacional – Coodag – Ref. 3