NOMEIA o(a) Sr.(a) GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO ADJUNTO CC/PER-02 junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.
Agente: Genice Alcântara Jorge Fontenele
Cargo: Secretário(a) Adjunto(a)
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) ERONALDO CORREIA LEITE, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 3000520, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão.
Agente: Eronaldo Correia Leite
Cargo: Função Gratificada Nível 5 (fg 5)
Nomeação, Agente: Jawana Maria Bastos Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração
Agente: Jawana Maria Bastos Leite
Cargo: Secretário(a)
NOMEIA o(a) Sr.(a) JAWANA MARIA BASTOS LEITE para a ocupação do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL CC/PER-01 junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.
Agente: Jawana Maria Bastos Leite
Cargo: Secretário(a) Municipal
EXONERA o(a) Sr.(a) GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL CC/PER-01 junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores.
Agente: Genice Alcântara Jorge Fontenele
Cargo: Secretário(a) Municipal
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 (FG 2) ao(a) servidor(a) efetivo(a) HERBERT RENAN BRITO NOGUEIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 4001557, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão.
Agente: Herbert Renan Brito Nogueira
Cargo: Função Gratificada Nível 2 (fg 2)
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) ao(a) servidor(a) efetivo(a) DICLE DIAS CARVALHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000431, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão.
Agente: Dicle Dias Carvalho
Cargo: Função Gratificada Nível 3 (fg 3)
NOMEIA o(a) Sr.(a) AURELIANE MARTINS DO NASCIMENTO FRANCO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Agente: Aureliane Martins do Nascimento Franco
Cargo: Chefe de Unidade Cc/pad-08 Unidade de Apoio
NOMEIA o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Agente: Natan Francisco Chaves Fontenele
Cargo: Chefe de Unidade Cc/pad-08 Unidade de Apoio
NOMEIA o(a) Sr.(a) JULIA ROSENDO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Agente: Julia Rosendo Brito
Cargo: Chefe de Unidade Cc/pad-08 Unidade de Apoio
NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO FELIPE BARBOSA PINTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Agente: Francisco Felipe Barbosa Pinto
Cargo: Chefe de Unidade Cc/pad-08 Unidade de Apoio
EXONERA o(a) servidor(a) RAIMUNDO MEDEIROS LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1 (ANOS INICIAIS) junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão.
Agente: Raimundo Medeiros Lima
Cargo: Subcoordenador Cc/per-07 Subcoordenadoria da Educação Fundamental 1 (anos Iniciais)
EXONERA o(a) servidor(a) MARIA EUSELINE ARAUJO COSTA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1 (ANOS INICIAIS) junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão.
Agente: Maria Euseline Araujo Costa
Cargo: Subcoordenador Cc/per-07 Subcoordenadoria da Educação Fundamental 1 (anos Iniciais)
NOMEIA o(a) Sr.(a) AUGUSTO GABRIEL BASTOS SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Agente: Augusto Gabriel Bastos Sampaio
Cargo: Diretor de Núcleo - Cc/pad-05 - Núcleo de Coordenação
EXONERA o(a) servidor(a) ANA BEATRIZ SAMPAIO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Agente: Ana Beatriz Sampaio Brito
Cargo: Chefe de Unidade Cc/pad-08 Unidade de Apoio
DESIGNA o(a) servidor(a) ALINE MATIAS SAMPAIO, ocupante do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, matrícula 4001451, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, para a função de coordenador(a) municipal do Programa de Aquisição de Alimentos PAA-Leite, no âmbito do Município de Carnaubal Ceará.
Agente: Aline Matias Sampaio
Cargo: Coordenador(a) Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos Paa-leite
NOMEIA o(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO ISRAEL VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Agente: Carlos Eduardo Israel Veras
Cargo: Chefe de Unidade Cc/pad-08 Unidade de Apoio
NOMEAR o(a) Sr.(a) DANIELE CARVALHO VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2014.
Agente: Daniele Carvalho Veras
Cargo: Diretor de Divisão Cc/pad-05 Divisão Operacional
NOMEAR o(a) Sr.(a) DENYSE DE OLIVEIRA BARROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2014.
Agente: Denyse de Oliveira Barros
Cargo: Diretor de Divisão Cc/pad-05 Divisão Operacional
NOMEIA o(a) Sr.(a) GEOVANDO COSTA DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Agente: Geovando Costa de Souza
Cargo: Chefe de Unidade Cc/pad-08 Unidade de Apoio
NOMEIA o(a) Sr.(a) FELIPE BRUNO BRITO DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.
Agente: Felipe Bruno Brito de Oliveira
Cargo: Diretor de Divisão Cc/pad-05 Divisão Operacional
NOMEIA o(a) Sr.(a) RAIMUNDO CAMPOS FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.
Agente: Raimundo Campos Ferreira
Cargo: Diretor de Divisão Cc/pad-05 Divisão Operacional
RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ROSANGELA DE MEDEIROS VERAS, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 4001208, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em quaisquer dos percentuais definidos pelo art. 34, I, II, III, IV e V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE.
Agente: Rosangela de Medeiros Veras
Cargo: Não informado(a)
RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA TANIA ISIDORIO, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 0000306, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em quaisquer dos percentuais definidos pelo art. 34, I, II, III, IV e V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE.
Agente: Maria Tania Isidorio
Cargo: Não informado(a)
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA LIANA RODRIGUES CAVALCANTE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 4001350, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão.
Agente: Maria Liana Rodrigues Cavalcante
Cargo: Função Gratificada Nível 5 (fg 5)
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) DENISE OLIVEIRA MELO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 0001044, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão.
Agente: Denise Oliveira Melo
Cargo: Função Gratificada Nível 5 (fg 5)
NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA PEREIRA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL AUDITORIA GERÊNCIA GERAL AUDITORIA EM SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções.
Agente: Maria Pereira da Silva
Cargo: Gerente Geral Auditoria Gerência Geral Auditoria em Saúde
NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DELLINE MARQUES VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.
Agente: Maria Delline Marques Veras
Cargo: Assessor Assistente Cc/pad-02 Assessoria de Assistência
NOMEIA o(a) Sr.(a) DIEGO ISAIAS LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Agente: Diego Isaias Lima
Cargo: Chefe de Unidade Cc/pad-08 Unidade de Apoio
NOMEIA o(a) Sr.(a) AVELINO DAMASCENO LIMA NETO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Agente: Avelino Damasceno Lima Neto
Cargo: Chefe de Unidade Cc/pad-08 Unidade de Apoio
