NOMEAR o(a) Sr.(a) RYAN FONTENELE NOGUEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023.
Agente: Ryan Fontenele Nogueira
Cargo: Chefe de Unidade Cc/pad-08 Unidade de Apoio
NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO LUCIAN RIBEIRO RODRIGUES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023.
Agente: Antonio Lucian Ribeiro Rodrigues
Cargo: Chefe de Unidade Cc/pad-08 Unidade de Apoio
NOMEIA o(a) Sr.(a) RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL ADJUNTO CC/PER-02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 210, de 10 de fevereiro de 2015, que trata da estrutura, organização e competência da Procuradoria-Geral do Município de Carnaubal, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 264, de 25 de fevereiro de 2017.
Agente: Ronkaly Antonio Rodrigues Paiva
Cargo: Procurador Adjunto
EXONERA o(a) Sr.(a) RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA JURÍDICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 455, de 29 de junho de 2023.
Agente: Ronkaly Antonio Rodrigues Paiva
Cargo: Coordenador Geral Cc/per-06 Coordenadoria Jurídica da Assistência Social
EXONERA o(a) Sr.(a) VICTOR ANDRADE SÁ da ocupação do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL ADJUNTO CC/PER-02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 210, de 10 de fevereiro de 2015, que trata da estrutura, organização e competência da Procuradoria-Geral do Município de Carnaubal, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 264, de 25 de fevereiro de 2017.
Agente: Victor Andrade Sá
Cargo: Procurador Adjunto
DESIGNA à função de fiscal de contratos administrativos da Secretaria da Saúde, representante da Administração Pública Municipal de Carnaubal - Ceará, na forma do art. 117 da Lei Federal n° 14.133/2023 e do art. 10 do Decreto n° 02/2024.
Agente: Claudenira Ferreira de Oliveira
Cargo: Não informado(a)
NOMEIA o(a) Sr.(a) EVA SORAIA CHAGAS BRAGA para a ocupação do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL CC/PER-01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 210, de 10 de fevereiro de 2015, que trata da estrutura, organização e competência da Procuradoria-Geral do Município de Carnaubal, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 264, de 25 de fevereiro de 2017.
Agente: Eva Soraia Chagas Braga
Cargo: Procurador(a) Geral do Município
EXONERA o(a) Sr.(a) LEANDRO BEZERRIL CUNHA da ocupação do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL CC/PER-01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 210, de 10 de fevereiro de 2015, que trata da estrutura, organização e competência da Procuradoria-Geral do Município de Carnaubal, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 264, de 25 de fevereiro de 2017.
Agente: Leandro Bezerril Cunha
Cargo: Procurador(a) Geral do Município
NOMEIA o(a) Sr.(a) MANOELA RODRIGUES DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Manoela Rodrigues de Souza
Cargo: Coordenador Pedagógico Coodped Ref. 2 - Coordenação Pedagógica
NOMEIA o(a) Sr.(a) LUSINETE DA SILVA RODRIGUES para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Lusinete da Silva Rodrigues
Cargo: Coordenador Pedagógico Coodped Ref. 1 - Coordenação Pedagógica
NOMEIA o(a) Sr.(a) LUCINEIDE MARQUES COSTA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Lucineide Marques Costa
Cargo: Coordenador Pedagógico Coodped Ref. 1 - Coordenação Pedagógica
NOMEIA o(a) Sr.(a) KARLINE DE OLIVEIRA MELO SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Karline de Oliveira Melo Souza
Cargo: Coordenador Pedagógico Coodped Ref. 1 - Coordenação Pedagógica
NOMEIA o(a) Sr.(a) JOALINY BATISTA RIBEIRO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Joaliny Batista Ribeiro
Cargo: Coordenador Pedagógico Coodped Ref. 1 - Coordenação Pedagógica
NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO IGOR MENDES BARROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Francisco Igor Mendes Barros
Cargo: Coordenador Pedagógico Coodped Ref. 3 - Coordenação Pedagógica
NOMEIA o(a) Sr.(a) EVILANIA LIMA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Evilania Lima da Silva
Cargo: Coordenador Pedagógico Coodped Ref. 1 - Coordenação Pedagógica
NOMEIA o(a) Sr.(a) ELIANE PONTES DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Eliane Pontes de Souza
Cargo: Coordenador Pedagógico Coodped Ref. 1 - Coordenação Pedagógica
NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA PAULA RODRIGUES DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Ana Paula Rodrigues de Medeiros
Cargo: Coordenador Pedagógico Coodped Ref. 3 - Coordenação Pedagógica
NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAIR MARTINS FEITOSA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Francisco Rair Martins Feitosa
Cargo: Coordenador Pedagógico Coodped Ref. 3 - Coordenação Pedagógica
NOMEIA o(a) Sr.(a) KATARINA MARIA CID MESQUITA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Katarina Maria Cid Mesquita
Cargo: Coordenador Pedagógico Coodped Ref. 3 - Coordenação Pedagógica
NOMEIA o(a) Sr.(a) CLAUDIA PEREIRA MESQUITA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 1 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Claudia Pereira Mesquita
Cargo: Coordenador de Secretaria Coodsec Ref. 3 - Coordenação de Secretaria Escolar
NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSIANE ALVES DOS SANTOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 2 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Josiane Alves dos Santos
Cargo: Coordenador de Secretaria Coodsec Ref. 3 - Coordenação de Secretaria Escolar
NOMEIA o(a) Sr.(a) MARCIA REGINA ARAUJO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 3 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Marcia Regina Araujo Brito
Cargo: Coordenador de Secretaria Coodsec Ref. 3 - Coordenação de Secretaria Escolar
NOMEIA o(a) Sr.(a) ÁUREA SANTOS XIMENES para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Áurea Santos Ximenes
Cargo: Superintendente Educacional
NOMEIA o(a) Sr.(a) SANDRA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO SUPADM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Sandra da Silva Ferreira de Oliveira
Cargo: Superintendente Administrativo
EXONERA o(a) Sr.(a) ELINEUDA VIANA PEREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA DO ABRIGO INSTITUCIONAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 455, de 29 de junho de 2023.
Agente: Elineuda Viana Pereira
Cargo: Coordenador Geral - Cc/per-06 Coordenadoria do Abrigo Institucional
NOMEIA o(a) Sr.(a) OLINER CORREIA DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO SUPADM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Oliner Correia de Medeiros
Cargo: Superintendente Educacional
NOMEIA o(a) Sr.(a) ALEX RONY FERREIRA MATIAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO SUPADM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Alex Rony Ferreira Matias
Cargo: Superintendente Administrativo
NOMEAR o(a) Sr.(a) REJANY MARIA GOMES SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Rejany Maria Gomes Sampaio
Cargo: Superintendente Educacional
NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO MARNON DE OLIVEIRA MELO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Francisco Marnon de Oliveira Melo
Cargo: Superintendente Educacional
NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCA LUCINEIDE ARAUJO FEITOZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Francisca Lucineide Araujo Feitoza
Cargo: Superintendente Educacional
