NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANA RÉGINA FERREIRA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Adriana Regina Ferreira Silva
Cargo: Superintendente Educacional
NOMEIA o(a) Sr.(a) LUANA MARIA DE BRITO FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Luana Maria de Brito Ferreira
Cargo: Superintendente Educacional
NOMEIA o(a) Sr.(a) ROZANA DE SOUZA OLIVEIRA BARROSO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Rozana de Souza Oliveira Barroso
Cargo: Superintendente Educacional
NOMEIA o(a) Sr.(a) ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Rosangela Gomes de Oliveira
Cargo: Superintendente Educacional
NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA CUNHA CHAVES para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Maria da Conceição Martins da Cunha Chaves
Cargo: Superintendente Educacional
NOMEIA o(a) Sr.(a) ANGELA MARIA SOUZA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Angela Maria Souza Silva
Cargo: Superintendente Educacional
NOMEIA o(a) Sr.(a) VANESSA RODRIGUES VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Vanessa Rodrigues Veras
Cargo: Superintendente Educacional
NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA IRLANIA MARCIEL DE OLIVEIRA ROCHA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Maria Irlania Marciel de Oliveira Rocha
Cargo: Superintendente Administrativo
NOMEIA o(a) Sr.(a) EDMARA CORREIA BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Edmara Correia Brito
Cargo: Superintendente Administrativo
NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIA DANDARA BENEDITO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Antonia Dandara Benedito Brito
Cargo: Superintendente Educacional
NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Maria Neuma Ribeiro do Carmo
Cargo: Diretor Geral Diresc Ref. 1
NOMEAR o(a) Sr.(a) CLEUDIJANY NOGUEIRA DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 3 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Cleudijany Nogueira de Souza
Cargo: Diretor Geral Diresc Ref. 3
NOMEIA o(a) Sr.(a) GABRIELA GOMES FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Gabriela Gomes Ferreira
Cargo: Diretor Geral Diresc Ref. 2
NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA IRENICE SOUZA BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Maria Irenice Souza Brito
Cargo: Diretor Geral Diresc Ref. 1
NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA SOUZIDARLES OLIVEIRA SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Maria Souzidarles Oliveira Sampaio
Cargo: Diretor Geral Diresc Ref. 1
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA IVONE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 4001665, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão.
Agente: Francisca Ivone Souza Silva
Cargo: Função Gratificada Nível 5 (fg 5
NOMEIA o(a) Sr.(a) OTACILIA PINTO FERNANDES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Agente: Otacilia Pinto Fernandes
Cargo: Chefe de Unidade - Cc/pad-08
NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO GERSON ALVES CAMPOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Agente: Antonio Gerson Alves Campos
Cargo: Diretor de Núcleo - Cc/pad-06
NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DAIVANE VIANA DE PAULA para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Maria Daivane Viana de Paula
Cargo: Agente Educacional Coodag Ref. 3
EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO GERSON ALVES CAMPOS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Agente: Antonio Gerson Alves Campos
Cargo: Chefe de Unidade - Cc/pad-08
NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO DEYVISON BRITO BENEDITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Agente: Antonio Deyvison Brito Benedito
Cargo: Diretor de Núcleo - Cc/pad-06
NOMEIA o(a) Sr.(a) RAIMUNDO CAMPOS FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Agente: Raimundo Campos Ferreira
Cargo: Chefe de Unidade - Cc/pad-08
NOMEIA o(a) Sr.(a) VINICIUS GOMES BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER ESTUDANTIL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão.
Agente: Vinicius Gomes Brito
Cargo: Subcoordenador - Cc/pad-07
NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA KAROLAINY MARTINS BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão.
Agente: Maria Karolainy Martins Brito
Cargo: Subcoordenador - Cc/pad-07
NOMEIA o(a) Sr.(a) NAIANA SAMPAIO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.
Agente: Naiana Sampaio Brito
Cargo: Assessor Assistente Cc/pad-02
NOMEIA o(a) Sr.(a) RENAN MEDEIROS DA COSTA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Renan Medeiros da Costa
Cargo: Diretor Geral Diresc Ref. 2
NOMEIA o(a) Sr.(a) MERCIA CANDIDO E SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE PEDAGÓGICO GERPED GERÊNCIA PEDAGÓGICA DO ENSINO E APRENDIZAGEM junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.
Agente: Mercia Candido e Silva
Cargo: Gerente Pedagógico Gerped
REVOGA as Portarias de n° 72, de 2 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a exoneração do(a) Sr.(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; e a de n° 89, de 5 de fevereiro de 2024, que dispõe a nomeação do(a) Sr.(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, sustando os seus efeitos jurídicos, legais e administrativos.
Agente: Pablolo Renato Ferreira de Oliveira
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 0000026, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão.
Agente: Daniely Rodrigues de Almeida Macedo
Cargo: Função Gratificada Nível 5 (fg 5
NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO ADEMY BARROSO JUNIOR para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.
Agente: Antonio Ademy Barroso Junior
Cargo: Assessor Técnico Especializado - Cc/pad-01
