Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Dispõe sobre a constituição da Comissão Processante Temporária, especificamente responsável para a execução do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a que se refere a Portaria n° 17/2023, nos termos do art. 91, da Lei n° 200/2014
Dispõe sobre exoneração do cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social
Dispõe sobre a determinação de instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG
Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 11/2023, de 13 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado
Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado
Nomeação, Agente: Francisco Horacio Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto
Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG
Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Dispõe sobre nomeação para o cargo de secretário municipal do Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Define os integrantes da Equipe do Ente Executor, responsável pela coordenação do Programa Alimenta Brasil PAB, no âmbito do município de Carnaubal/CE, na forma do Termo de Adesão n° 00716/2022
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB) de Carnaubal/CE
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Carnaubal/CE
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores efetivos após o cumprimento do estagio probatório
Dispõe sobre designação de responsabilidade
Denomina a rua sem denominação 02 de Rua Antônio Alves da Silva Pirambeba, no Bairro Novo Horizonte.
Denomina a rua sem denominação 01 de Rua FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA CHICO ADOLFO, no Bairro Novo Horizonte
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Autoriza o Município de Carnaubal, por meio do chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar Termo de Confissão de Dívida e de realizar Parcelamento dos Débitos no máximo de parcelas possíveis, junto com a Receita Federal do Brasil RFB e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, referente aos débitos não pagos de competência relativa ao ano de 2018, com inscrição no CADIN e de demais dívidas já consolidadas e não pagas, relacionadas ao ano e competência de 2018, e adota outras providências.
Denomina-se o nome de MARIA NAENE CORREIA LEITE, a Unidade Básica de Saúde, localizado na comunidade de Cachoeira do Sul, Carnaubal (CE).
Denomina de JOSÉ AMÉRICO DE BRITO a banda municipal de Carnaubal
Altera a Lei Municipal 422 de 2022 que criou a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Carnaubal AMMAC, e dá outras providências.
Institui a política de Meio Ambiente do Município de Carnaubal , e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 209, de 10 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre Anexo II Estrutura Administrativa Complementar Quadro de Cargos Comissionados Padronizados da Lei Municipal nº 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre e Organização da Administração Pública do Município de Carnaubal, define sua Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em Comissão, e dá outras providencias.
