Altera o Anexo I Estrutura Administrativa Central da Lei Municipal nº 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Carnaubal, define sua Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão, e dá outras providencias.
Altera a redação dos §1º e §2º do artigo 1º da Lei 331/2019, e dá outras providências
Estabelece a Estrutura, Funcionamento e Eleição do Conselho Tutelar de (Carnaubal) e dá outras providências.
Altera o Anexo III, da Lei n° 198/2014, em sua redação dada pela Lei n° 266/2017, que trata da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR CARGOS COMISSIONADOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO; e dá outras providências
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) DO ESTADO DO CEARÁ.
Institui o reajuste de 25% sobre o salário base dos servidores do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARNAUBAL DEMUTRAN e dá outras providências.
Institui o reajuste de 25% sobre o salário base dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências
Altera a Lei Municipal N°. 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança
Altera a Lei Municipal 404, de 22 de março de 2022, que Regimento Interno do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, no Município de Carnaubal e dá outras providências
Altera o parágrafo primeiro (§ 1º) do Artigo 10 da Lei Municipal 158/2012.
Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básica de Carnaubal/CE, na forma do art. 35, da Lei n° 109, de 28 de dezembro de 2009; do art. 5º, da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008; e da Portaria Interministerial n° 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC.
Dispõe sobre a autorização para a realização de processo seletivo público simplificado, para a contratação e formação de cadastro reserva de professor temporário e ampliação temporária de carga horária de professor efetivo, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição Federal; no art. 14, I a VI, § 1º, da Lei n° 109/2009 e na Lei n° 164/2013, visando o atendimento de necessidade de excepcional interesse público da Secretaria da Educação Básica do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal Ceará
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Carnaubal Ceará, conforme segmentos representativos dispostos no art. 4º, inciso I, alíneas de a a l, da Lei Municipal n° 430, de 07 de outubro de 2022.
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado
Designa o responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015
Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG
Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Designa o(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a servidores efetivos do município
Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada
Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG
Designa o responsável pelo Almoxarifado das Secretarias de: Governo, Administração, Desenvolvimento Agrário, Infraestrutura e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto, e Planejamento e Finanças do município de Carnaubal/CE
Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
