Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1883 registros

Portaria: 29-2021/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a designação de função de responsabilidade

Portaria: 28-2021/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado

Portaria: 27-2021/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado

Portaria: 26-2021/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado

Portaria: 25-2021/2021 15/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado

Portaria: 24-2021/2021 14/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado

Portaria: 23-2021/2021 14/01/2021

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG

Portaria: 22-2021/2021 14/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado

Portaria: 21-2021/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e Cálculo do ITBI para o exercício de 2021.

Portaria: 18-2021/2021 07/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados

Portaria: 17-2021/2021 07/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) membro responsável pela subcomissão de transição municipal da gestão 2021/2024 junto ao setor de Tributação

Portaria: 15-2021/2021 07/01/2021

Dispõe sobre a destituição do(a) coordenador(a) geral da equipe de transição governamental 2021/2024

Portaria: 03/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Marcos Barbosa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 06/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Chaves de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 13/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Portaria: 01/03/2022/2022 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado

Portaria: 14-2021/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) sub-gerente da Tesouraria Geral do Município

Portaria: 13-2021/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Planejamento e Finanças

Portaria: 01/12/2021/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Administração

Portaria: 01/11/2021/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) adjunto(a) de Saúde

Portaria: 01/10/2021/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da equipe de pregão (Lei Federal n° 10.520/02)

Portaria: 01/09/2021/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Portaria: 01/08/2021/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) procurador(a) geral do Município

Portaria: 01/07/2021/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Educação

Portaria: 01/05/2021/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) adjunto(a) de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 01/04/2021/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) adjunto(a) de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 01/03/2021/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Governo

Portaria: 01/02/2021/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 01/01/2021/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Saúde

Portaria: 01/01/2022/2022 03/01/2021

Designação de responsabilidade

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