Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e Cálculo do ITBI para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados

Dispõe sobre a nomeação do(a) membro responsável pela subcomissão de transição municipal da gestão 2021/2024 junto ao setor de Tributação

Dispõe sobre a destituição do(a) coordenador(a) geral da equipe de transição governamental 2021/2024

Nomeação, Agente: Marcos Barbosa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Chaves de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado

Dispõe sobre a nomeação do(a) sub-gerente da Tesouraria Geral do Município

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Planejamento e Finanças

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Administração

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) adjunto(a) de Saúde

Dispõe sobre a nomeação da equipe de pregão (Lei Federal n° 10.520/02)

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Dispõe sobre a nomeação do(a) procurador(a) geral do Município

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Educação

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) adjunto(a) de Infraestrutura e Serviços Públicos

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) adjunto(a) de Desenvolvimento Agrário

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Governo

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Saúde

Designação de responsabilidade

Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 100 (CEM) HORAS DE 27 (VINTE E SETE) PROFESSORES MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DO ANO LETIVO DE 2021, PARA SUPRIR CARÊNCIAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO A REALIZADA ATRAVÉS DE AMPLO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PELO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE LEI MUNICIPAL 110, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA – DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL (CE), INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Ementa: Institui a Política Municipal de resíduos Sólidos Urbanos – RSUs, e dá outras providências

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNAUBAL A PARCELAR DÉBITOS DE FGTS JUNTO AO AGENTE OPERADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 09/2018 A 05/2020

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de CARNAUBAL, para o quadriênio 2022 - 2025.”