RETIRA o recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 – FG 5 - do(a) servidor(a) efetivo(a) GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO, matrícula n° 0000892, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEIA os membros que constituirão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Carnaubal/CE – CONSEA

Dispõe sobre a convocação, em caráter extraordinário, da XIX Conferência Municipal de Assistência Social; e dá outras providências.

DESIGNA, interinamente, até a data de 31 de julho de 2023, o(a) servidor(a) NAIANA SAMPAIO BRITO, ocupante do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL, matrícula n° 4003329, à função de responsável pelo ALMOXARIFADO da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 – FG 4 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) WILLIAM RIBEIRO DO CARMO, matrícula n° 4000639, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma do art. 34, IV, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 – FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) VIVIANE DE MORAES, matrícula n° 4000995, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 – FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA TEREZINHA SAMPAIO BRITO, matrícula n° 0000226, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONCEDER recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 – FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) JOSE MARIA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula n° 4001207, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 – FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA MARIA RAYANE DA SILVA SAL, matrícula n° 4000613, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 – FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) RHUAN XIMENES DE BRITO, matrícula n° 4000668, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 – FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) AUCILENE BRITO SAMPAIO, matrícula n° 0000380, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

NOMEIA o(a) servidor(a) DENYSE DE OLIVEIRA BARROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 – DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA, com lotação na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

DESIGNA ao servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO, ocupante do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PAD-03 – GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, a função de responsável pelo SETOR DE COMPRAS junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CESSA, a partir de 19 de junho de 2023, a designação de responsável pelo SETOR DE COMPRAS do(a) servidor(a) RAFELLE FIGUEIRA DOS SANTOS junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, retirando-lhe as atribuições inerentes à função.

EXONERA o(a) servidor(a) RAFAELLE FIGUEIRA DOS SANTOS da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PAD-03 – GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DESIGNA o(a) servidor(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 – DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA à função de FISCAL DE CONTRATOS junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de modo a atender ao previsto no art. 58, inc. III; e art. 64, inc. 67, §§ 1° e 2° da Lei Federal n° 8.666/93.

CESSA, a partir de 19 de junho de 2023, a designação da função de FISCAL DE CONTRATOS do(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, retirando-lhe as atribuições previstas no art. 58, inc. III; e art. 64, inc. 67, §§ 1° e 2° da Lei Federal n° 8.666/93.

CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 – FG 3 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA TATIANA ARAÚJO DA SILVA, matrícula n° 4000653, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE.

NOMEIA o(a) servidor(a) VANDERLEY SALES DE LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO - CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE.

NOMEIA o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEIA o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PAD-03 – GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEIA o(a) servidor(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 – DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERA o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 – DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERA o(a) servidor(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Carnaubal/CE

DESIGNA o(a) servidor(a) WILLIAN RIBEIRO DO CARMO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 4000639, para o desempenho da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, na modalidade INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DO LEITE (PAA LEITE), com desempenho de suas atividades junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, no âmbito do Município de Carnaubal/CE.

NOMEIA o(a) servidor(a) JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

NOMEIA o(a) servidor(a) JACINTO SOUSA RIBEIRO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

DESIGNA, na condição de agente público(a), a(o) servidor(a) MARIA EVELINY FONTENELE SAMPAIO, matrícula funcional n° 4002913, ao encargo de responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015.

DESIGNA, na condição de agente público(a), a(o) servidor(a) JANE NOGUEIRA ALVES, matrícula funcional n° 4001562, ao encargo de responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015.