Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1883 registros

Portaria: 01/05/2022/2022 11/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Carnaubal/CE

Portaria: 01/04/2022/2022 11/01/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA – de Carnaubal/CE

Portaria: 01/02/2022/2022 04/01/2022

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Portaria: 176-2021/2021 01/12/2021

Dispõe sobre substituição da representação da Secretaria da Educação Básica no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaubal/CE

Portaria: 175-2021/2021 12/11/2021

Dispõe sobre nomeação de cargos comissionados

Portaria: 174-2021/2021 12/11/2021

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG

Portaria: 173-2021/2021 11/11/2021

Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada (FG) de servidores

Portaria: 172-2021/2021 10/11/2021

Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado

Portaria: 171-2021/2021 09/11/2021

Dispõe sobre designação de chefe de garagem da frota de veículos da Secretaria Municipal da Educação de Carnaubal/CE

Portaria: 170-2021/2021 09/11/2021

Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados

Portaria: 169-2021/2021 09/11/2021

Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado

Portaria: 168-2021/2021 08/11/2021

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Portaria: 167-2021/2021 08/11/2021

Dispõe sobre a instituição da comissão para a avaliação e seleção de projetos previstos nos editas publicados pela Secretaria do Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto, com vistas ao atendimento dos dispostos na Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

Portaria: 166-2021/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a designação interina do responsável pelo setor de Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE junto a Secretaria de Administração

Portaria: 165-2021/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a designação do responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária e financeira Secretaria de Governo, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2021

Portaria: 164-2021/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a designação do responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária e financeira Secretaria do Desenvolvimento Agrário, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2021

Portaria: 163-2021/2021 29/10/2021

Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado

Portaria: 162-2021/2021 28/10/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Agregando Vida ao Rio Inhuçú e seus entornos, visando o desenvolvimento territorial e sustentável

Portaria: 161-2021/2021 25/10/2021

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Portaria: 160-2021/2021 18/10/2021

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Portaria: 159-2021/2021 18/10/2021

Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados

Portaria: 158-2021/2021 14/10/2021

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG

Portaria: 157-2021/2021 14/10/2021

Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados

Portaria: 156-2021/2021 14/10/2021

Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado e designação de responsabilidade

Portaria: 155-2021/2021 11/10/2021

Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado e designação de responsabilidade

Portaria: 154-2021/2021 11/10/2021

Dispõe sobre a destituição do(a) senhor(a) DIANA LACERDA ANTUNES do encargo de responsável pelo Setor de Compras do Município de Carnaubal/CE junto à Secretaria de Administração.

Portaria: 153-2021/2021 11/10/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDRS

Portaria: 152-2021/2021 01/10/2021

Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados

Portaria: 151-2021/2021 01/10/2021

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e designação de responsabilidade

Portaria: 150-2021/2021 23/09/2021

Dispõe sobre nomeação de cargos comissionados

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