Institui a política de Meio Ambiente do Município de Carnaubal , e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal 422 de 2022 que criou a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Carnaubal AMMAC, e dá outras providências.
Denomina de JOSÉ AMÉRICO DE BRITO a banda municipal de Carnaubal
Denomina-se o nome de MARIA NAENE CORREIA LEITE, a Unidade Básica de Saúde, localizado na comunidade de Cachoeira do Sul, Carnaubal (CE).
Autoriza o Município de Carnaubal, por meio do chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar Termo de Confissão de Dívida e de realizar Parcelamento dos Débitos no máximo de parcelas possíveis, junto com a Receita Federal do Brasil RFB e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, referente aos débitos não pagos de competência relativa ao ano de 2018, com inscrição no CADIN e de demais dívidas já consolidadas e não pagas, relacionadas ao ano e competência de 2018, e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Denomina a rua sem denominação 01 de Rua FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA CHICO ADOLFO, no Bairro Novo Horizonte
Denomina a rua sem denominação 02 de Rua Antônio Alves da Silva Pirambeba, no Bairro Novo Horizonte.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal Ceará
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Carnaubal Ceará, conforme segmentos representativos dispostos no art. 4º, inciso I, alíneas de a a l, da Lei Municipal n° 430, de 07 de outubro de 2022.
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado
Designa o responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015
Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG
Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Designa o(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a servidores efetivos do município
Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada
Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG
Designa o responsável pelo Almoxarifado das Secretarias de: Governo, Administração, Desenvolvimento Agrário, Infraestrutura e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto, e Planejamento e Finanças do município de Carnaubal/CE
Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado
Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a servidores efetivos do município
Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG
