“Denomina a rua sem denominação 01 de Rua FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA CHICO ADOLFO, no Bairro Novo Horizonte”

“Denomina a rua sem denominação 02 de Rua Antônio Alves da Silva Pirambeba, no Bairro Novo Horizonte”.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal – Ceará

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Carnaubal – Ceará, conforme segmentos representativos dispostos no art. 4º, inciso I, alíneas de a a l, da Lei Municipal n° 430, de 07 de outubro de 2022.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado

Designa o responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015

Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Designa o(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a servidores efetivos do município

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada

Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG

Designa o responsável pelo Almoxarifado das Secretarias de: Governo, Administração, Desenvolvimento Agrário, Infraestrutura e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto, e Planejamento e Finanças do município de Carnaubal/CE

Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a servidores efetivos do município

Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre a destituição da função de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, o(a) servidor ALCIDES FERREIRA DE MELO FILHO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Carnaubal/CE

Dispõe sobre a nomeação dos representantes Executivos do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos, junto a Secretaria de Meio Ambiente

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a servidores efetivos do município